Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Emissão de certidões temporariamente suspensa
Devido à indisponibilidade dos sistemas do TCE-RS, decorrente do desligamento do Datacenter em função da enchente que invadiu os prédios-sede na cidade de Porto Alegre, está impossibilitada a emissão das certidões pelo Tribunal. Todas as certidões, sejam elas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, ASPS, MDE, FUNDEB e quaisquer outras, tanto da competência de 2023 como de 2024, serão geradas e emitidas pelo Tribunal de Contas assim que os sistemas forem retomados.
16 de Maio de 2024
Portaria da Presidência 5/2024
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos das remessas de dados, dos processos que envolvam a jurisdição e dos processos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da situação de calamidade pública ocasionada pelas enchentes que assolam o Estado, e dá outras providências.
15 de Maio de 2024
Portaria da Presidência 4/2024
Dispõe sobre a recepção, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, dos procedimentos operacionais para pagamentos em modalidade excepcional, enquanto perdurar a indisponibilidade do sistema de Finanças Públicas do Estado - FPE, nos termos da Instrução Normativa SEFAZ nº 02/2024, e dá outras providências.
10 de Maio de 2024
Portaria da Presidência 3/2024
Dispõe sobre a suspensão dos prazos das remessas de dados, dos processos que envolvam a jurisdição e dos processos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da situação de calamidade pública ocasionada pelas enchentes que assolam o Estado, e dá outras providências.
10 de Maio de 2024
O site do TCERS está indisponível devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica na sede
Em decorrência da interrupção no fornecimento de energia elétrica na sede institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS), pela concessionária CEEE Equatorial, devido à inundação na área central da capital, foram desligados preventivamente todos os sistemas internos. Desta forma, o site está indisponível.
A medida visa a garantir a integridade dos sistemas, que serão religados tão logo seja possível fazê-lo com segurança.
07 de Maio de 2024